PEC 51: a garantia de uma segurança pública com paz e eficiência

O Fórum Social pela Segurança, vem pedir a aprovação da PEC da PAZ - 51, que garante aos mais de 200 milhões de brasileiros, mais segurança, paz e eficiência no combate à criminalidade que assola a população, nas residências, ruas, bairros, cidades e estados.

Tornará a Segurança Pública brasileira no padrão dos países desenvolvidos, eficientes em mais de 70% da solução de crimes.

Todos os anos morrem mais de 50 mil pessoas no Brasil, (mais do que na Índia com seus 1,2 bilhões de habitantes) sendo que menos de 5% desses crimes são solucionados, segundo dados oficiais. O mesmo acontece com roubos, furtos, estupros, corrupção, tráfico de drogas, armas, etc. Centenas de milhares ocorrem todos os anos e as soluções para esses crimes são mínimas, menos de 8%. Existem mais de 4 milhões de crimes no Brasil sem soluções, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A impunidade é crescente, assim como a violência.

A PEC da paz- 51, a exemplo das demais polícias no mundo, tornará a segurança mais próxima da sociedade, com uma polícia cidadã, em que coibirá arbitrariedades. Dotará a segurança pública com carreira de cargo único em cada órgão; ciclo completo (preventiva e investigativa); desmilitarizada (podendo ser uniformizada); unificada nos estados, humanizada; democratizada, dotada de orçamento específico na União, Estados e Municípios (5% das receitas correntes brutas); salário digno para seus operadores; com reconhecimento da autoridade policial autônoma e cooperativa com Ministério Público dos 500 mil policiais federais, civis, militares, rodoviários federais, guardas municipais, hoje, subaproveitados na por este país.

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